Processo 153965/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2010 11:09
Autuado em 26/03/2010 11:09
Oficio de encaminhamento 037/10
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 179/2011 da Primeira Câmara, de 12/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2011 Acórdão de Parecer Prévio   179/ 2011 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/08/2011 Acórdão de Parecer Prévio   179/ 2011 Consulte Resultado por Entidade HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS
Interessado VALENTIN DARCIN

Juntadas
DataDescrição
30/06/2016 08:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 535960/16
24/06/2016 10:43 AR do ofício OPD - 1320/16 - GP
22/11/2011 08:18 Juntada de AR ? Ofício nº1318/11 ? OPD - GP
20/09/2011 12:20 AR de devolução dos autos físicos
04/04/2011 11:53 AR de devoluçao dos Autos Físicos.SZ160758073BR
15/12/2010 10:23 do Protocolo nº 50693-0/10, referente a Resposta ao Ofício nº 894/10-OCN-DCM
16/08/2010 17:53 do Protocolo nº 442177/10, referente à dilação do prazo ao ofício nº 894/10-OCN-DCM.
16/08/2010 11:16 do aviso de recebimento do ofício nº 894/2010-OCN-DCM
23/06/2010 12:25 do Protocolo nº 346542/10, referente à documentação complementar da PCA 2009

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  10/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1320/ 2016   
DCM  27/07/2010 Ofício de Contraditório   894/ 2010 02/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/10/2011 323 Despacho Processual Diverso nº 2414/2011
12/09/2011 316 Acórdão de Parecer Prévio nº 179/2011
26/08/2011 314 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2011 de 30/08/2011
07/01/2011 281 Despacho Processual Diverso nº 9/2011
20/08/2010 263 Despacho Processual Diverso nº 801/2010
02/07/2010 256 Despacho Processual Diverso nº 477/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2016 14:17 DP  
30/06/2016 10:59 COEX Informação nº 4774/2016 -
14/06/2016 10:10 DP Informação nº 11208/2016 -
07/06/2016 16:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1320/2016 -
24/05/2016 10:39 DEX Despacho Processual Diverso nº 846/2016 -
21/10/2011 16:11 DP  
06/10/2011 10:25 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2414/2011 -
05/10/2011 12:05 DP Informação nº 5198/2011 -
30/09/2011 11:51 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1318/2011 -
31/08/2011 16:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 651/2011 -
31/08/2011 16:17 S1C Certidão de Publicação DETC nº 697/2011 -
31/08/2011 10:22 GCHGH  
30/08/2011 17:54 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 12/2011 -
05/08/2011 09:58 GATBC  
02/05/2011 16:54 DCM Informação nº 827/2011 -
13/04/2011 10:17 GATBC Despacho Processual Diverso nº 346/2011 -
29/03/2011 13:49 SMPjTC Parecer nº 1362/2011 - aprovação regularidade
05/01/2011 10:16 DCM Despacho Processual Diverso nº 537/2011 -
05/01/2011 10:16 DCM Instrução nº 285/2011 - MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
15/12/2010 11:05 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 5/2011 -
15/12/2010 11:05 GATBC Despacho Processual Diverso nº 9/2011 -
03/11/2010 15:29 DCM Despacho Processual Diverso nº 1257/2010 -
13/09/2010 15:42 SITIO  
30/06/2010 11:10 DCM Despacho Processual Diverso nº 801/2010 -
30/06/2010 11:10 DCM Instrução nº 1491/2010 - MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
30/06/2010 11:10 DCM Ofício de Contraditório nº 894/2010 -
24/06/2010 10:31 GATBC Despacho Processual Diverso nº 477/2010 -
29/03/2010 16:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 666/2010 -
26/03/2010 11:08 DP  

Voltar a Consulta